Processo 290506/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2015 16:40
Autuado em 06/04/2015 16:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1277/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1277/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão   1277/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual AILTON DA SILVA CORDEIRO
Interessado ROGERIO RAMIRO PALMIERI

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190947/16
10/03/2016 13:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187709/16
25/02/2016 14:57 AR do Ofício OCN - 401/2016 - DP
16/02/2016 11:43 AR do Ofício OCN - 400/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/05/2017 Instrução de Cobrança   575/ 2017   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   400/ 2016   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   401/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1660/2018
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1277/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 116/2016
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4622/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 16:13 DP  
20/08/2018 11:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 223/2018 -
14/08/2018 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1660/2018 -
10/05/2017 11:35 CMEX Instrução nº 270/2018 -
04/04/2017 10:50 S1C Acórdão nº 1277/2017 -
04/04/2017 10:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 984/2017 -
27/03/2017 11:47 GCNB  
24/03/2017 09:57 S1C Certidão de Sessão nº 314/2017 -
21/02/2017 08:26 GCNB  
31/01/2017 12:46 SMPjTC Parecer nº 730/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva. Multa.
10/03/2016 19:44 COFIM Instrução nº 134/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/01/2016 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 400/2016 -
20/01/2016 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 401/2016 -
07/04/2015 08:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 116/2016 -
07/04/2015 08:51 DCM Instrução nº 119/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2015 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4622/2015 -

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